O ministro do Ambiente admitiu a introdução de portagens à entrada das grandes cidades portuguesas, mas ressalvou que este não é o momento para fazê-lo, já que depende da concordância dos municípios e da consciência das populações. Francisco Nunes Correia falava em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de protocolos de duas medidas de [...]
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Portugal está em quarto lugar no ranking europeu de e-government e estão em curso, em diversas autarquias, processos de partilha de informação e uniformização de critérios. São passos que se impõem, num caminho sem meta final, rumo a uma democracia de proximidade. Em 2009, o programa Simplex traz novas medidas de modernização administrativa que abrangem [...]
Ler maisO primeiro-ministro José Sócrates e o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, presidiram no dia 26 de Fevereiro, no Castelo de Leiria, à cerimónia de apresentação do Contrato da Concessão Litoral Oeste. Este novo pacote de estradas inclui o IC2 – Variante da Batalha, IC9 – Nazaré/Ourém/Tomar, IC36 Leiria Sul/Leiria Nascente, EN242 [...]
Ler maisO centro histórico e a zona do mercado municipal de Torres Vedras vão ter uma face renovada. Esta área está já a ser alvo de uma intervenção que terá continuidade e é levada a cabo segundo o programa de acção de uma candidatura relacionada com a regeneração urbana apresentada no âmbito da Política de Cidades [...]
Ler maisA 19 de Março, foi aprovado em Conselho de Ministros o Decreto Regulamentar que fixa os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional. Este Decreto Regulamentar visa contribuir para uma maior eficácia e [...]
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