Com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2009 que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de S. Domingos (POASD), foi finalmente concluído o seu longo processo de elaboração, aprovação e entrada em vigor. Este Plano constitui o instrumento regulador da Albufeira do Rio de S. Domingos cuja [...]
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A possibilidade de contratualização da elaboração e execução de planos de urbanização e de planos de pormenor foi finalmente acolhida no direito urbanístico português pelo DL nº 316/2007, de 19 de Setembro. Esta consagração legal veio dar segurança jurídica e transparência a uma prática que já anteriormente vinha sendo seguida por vários municípios. Do seu [...]
Ler maisMais de três milhões de euros é quanto vai custar a requalificação da marginal da Praia do Pedrógão. O projecto foi aprovado, na terça-feira, pela Câmara de Leiria e prevê a criação de um “calçadão”, entre a rotunda Sul e a zona do Casal Ventoso, e de um parque de aventura. A obra será financiada [...]
Ler maisNo próximo dia 22 de Maio, decorrerá na Casa da Música, em Óbidos, a Conferência Internacional “Segundas Residências e Desenvolvimento Local” e o lançamento do Projecto SEGREX. O projecto de investigação científica SEGREX – Expansão das Segundas Residências e Planeamento do Desenvolvimento Territorial está a ser realizado pelo TERCUD/ULHT – Centro de Estudos do Território, [...]
Ler maisTerminou, no passado dia 28 de Fevereiro, o debate promovido pela Comissão Europeia (CE) sobre o “Livro Verde sobre a Coesão Territorial”, lançado a 6 de Outubro de 2008, data em que se iniciou a consulta pública, na qual participaram as Autoridades Portuguesas e a sociedade civil, e cujo Relatório será apresentado pela CE nesta [...]
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