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O tema é delicado e o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, celebrado a dia 17 de Junho, põe novamente na agenda o drama da desertificação em território continental português. Os dados oficiais apontam que 60 por cento da área de Portugal Continental é considerada árida e desertificada, segundo o Índice de Aridez 2000-2010. A evolução desde a última década impressiona: as áreas desertificadas nacionais duplicaram, de 32 para 60 por cento.

Em termos de distribuição geográfica, o sinal de alarme ecoa em todo o Sul Português, do Ribatejo ao Algarve, mas também na região de Trás-os-Montes. A aridez no Norte é uma preocupação acrescida para os especialistas, já que a região estava classificada como “húmida” nos indíces de aridez anteriores ao ano 2000. As temperaturas actuais não ajudam ao cenário, com o mês de Maio a ser considerado como o mais quente em Portugal Continental desde 1931.

De acordo com o Observatório de Seca do Instituto Meteorológico, no final de Maio, «a área em situação de seca meteorológica no litoral Norte e Centro aumentou e a gravidade acentuou-se, estando agora dois por cento em seca severa, 10 por cento em seca moderada e 14 por cento em seca fraca». De frisar, no entanto, que nem sempre a seca meteorológica corresponde às secas hidrológicas ou agrícolas.

Se é certo que Portugal enfrenta um risco grade de desertificação, as certezas diminuem quando se fala de acção de combate ou minimização do fenómeno. A falta de um sistema integrado de Previsão e Gestão de Secas, que una as várias instituições com responsabilidades a este nível, tem sido um calcanhar de Aquiles na acção nacional. «Esperamos que as instituições sejam capazes de se entender entre si, de perceber que isto é um problema estrutural do ponto de vista do país e das populações, e que encontrem uma forma ajustada de responder a estas questões», afirmou ao Ambiente Online Lúcio Pires do Rosário, Ponto Focal Nacional da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, à margem da sessão técnica sobre adaptação às alterações climáticas da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, em Maio.

Por outro lado, espera-se ainda a versão final da revisão do Plano de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), agendada para este ano. O trabalho assenta, sobretudo, na selecção de áreas prioritárias de intervenção. Até porque a questão do financiamento foi o entrave principal à primeira versão do PANCD, elaborada em 1999.

A aprovação do PANCD em Conselho de Ministros estava prevista para 17 de Junho. Porém, com a demissão do executivo de José Sócrates e as consequentes eleições antecipadas, o processo legislativo ficou estagnado. No entanto, a mudança de Governo não deve comprometer a apresentação do documento em 2011. Desta revisão do PANCD irá constar um conjunto de objectivos de curto-prazo, até 2013, sendo que os restantes serão desenvolvidos até 2020, ano de horizonte final do plano.

«O objectivo é focalizar em áreas e acções. Não queremos uma lista exaustiva de pontos, mas um conjunto de questões prioritárias para intervir em áreas também prioritárias», acrescentou ainda Lúcio Pires do Rosário.

Fonte: Ambiente Online