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Nas Caldas da Rainha o debate em torno da reforma autárquica começou pela mão do movimento de independentes e ficou marcado pela contestação de autarcas de juntas de freguesia ao Documento Verde da Reforma da Administração Local.

No debate, promovido pela AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes, foi ainda apresentada por um caldense uma proposta de reforma de administração local para as Caldas que prevê a extinção de seis das suas freguesias. O economista David Leal, residente no Coto, elaborou um estudo para o concelho das Caldas onde recomenda a fusão de seis freguesias. A-dos-Francos deverá unir-se com o Landal, Vidais com S. Gregório, Salir do Porto com a Serra do Bouro, Foz do Arelho com Nadadouro, Salir de Matos com o Coto e Nossa Senhora do Pópulo com Santo Onofre. Fusões que tiveram em conta critério de uniformidade em termos de área e habitantes. No seu estudo David Leal defende uma limitação de junção a apenas duas freguesias, de modo a criar uma “transição mais fácil”, mas também a facilitar os trabalhos burocráticos que estas fusões terão nos organismos públicos, como conservatórias e repartições de finanças.

No que respeita à designação a atribuir às novas freguesias, o economista recomenda que a escolha recaia numa caraterística partilhada por ambas, como um aspeto geográfico, histórico ou religioso. Umas das consequências positivas desta agregação será o aumento da sua capacidade financeira e a poupanças na remuneração dos executivos que passarão a ser menos.

David Leal defendeu ainda que a reforma local não se deveria limitar à redução das autarquias de base, que são a “primeira ponte entre o Estado e o povo”. E considera que deverá haver, especialmente nas freguesias urbanas, uma maior cooperação entre estas e os serviços estatais, através de uma maior informatização dos serviços administrativos.

A necessidade de reforma informática foi também defendida pelo consultor Luiz Brandão Rodrigues, que considera que esta reforma terá que ter como foco as pessoas e a necessidade de resolução dos seus problemas. A seu ver, as freguesias precisam de mais competências e responsabilidades para fazer um melhor trabalho em áreas como a segurança, saúde, saneamento ou limpeza.

Depois de fazer uma resenha histórica das autarquias de base, o orador concluiu que freguesia atual continua a “ter um quadro de pessoal não profissionalizado, uma grande dependência do município e do poder central, receitas próprias irrisórias e uma eficácia reduzida”. Considera que não é através de mudanças nas autarquias de base que se vai poupar, pois estas correspondem a 0,1% da despesa total do Estado, mas que se devia aproveitar esta mudança para fazer com que a população ficasse melhor servida.

Na sua opinião, o Documento Verde da Reforma da Administração Local, “é apenas um ponto de partida” e que se deve estender também às câmaras municipais.

Luiz Brandão Rodrigues, que implementou na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira um sistema informatizado de certificação de qualidade (foi a primeira Junta do país com todos os serviços certificados), salientou que o Documento Verde poderia utilizar esta metodologia.

Pedro Marques, presidente da AMAI – Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes, mostrou-se contra a tentativa de se fazer esta reforma administrativa a “regra e esquadro”, defendendo a discussão do assunto junto da população. Diz mesmo que a grande mais valia destes movimentos é permitirem essa reflexão, pois não estão subordinados a nenhuma sigla partidária.

Embora reconheça a “necessidade de uma efetiva reforma administrativa”, o movimento defende que esta terá sempre que ter por base os próprios órgãos de poder local e a auscultação das populações.

Fonte: adaptado de notícia da redação Oeste Digital (on line).

*Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico.