Gestão do fundo da barragem do Sabor abre-se aos municípios

4-11-2010

A Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) convenceu ontem o Governo a recuar na decisão de entregar em exclusivo ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a gestão do fundo ambiental (três por cento das futuras receitas da produção eléctrica) da barragem do Sabor, em Torre de Moncorvo.

Em Setembro, um despacho da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, entregava a gestão dos cerca de 500 mil euros anuais ao presidente do ICNB. Mas ontem, numa reunião que juntou no Museu do Côa os presidentes das câmaras de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, o secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa e o seu homólogo da Cultura, Elísio Summavielle, além de representantes do ICNB, da EDP e de outras entidades da região, foi decidido integrar a AMBS na gestão do fundo.

“O modelo proposto não altera o despacho, mas corrige-o”, disse Aires Ferreira, autarca de Moncorvo e presidente da AMBS. “Os municípios aceitam que continue a ser o presidente do ICNB o presidente do fundo, dado que depois são instituídos mecanismos que garantem a gestão de proximidade”, garantiu. Uma dessas medidas será a alteração da composição do conselho estratégico, que “vai ter parecer vinculativo”, sublinha Aires Ferreira.

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Fonte: Público

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