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Declaração do Funchal leva 209 cidades europeias a apoiar uma mobilidade mais sustentável

Foram dez as cidades portuguesas que subscreveram ontem a Declaração do Funchal, um documento destinado a promover uma maior sustentabilidade da mobilidade urbana na Europa. A declaração, que teve também o apoio das restantes 199 cidades europeias que integram a iniciativa Civitas (City-Vitality-Sustainability), foi subscrita no último dia do Forum Civitas 2011, que decorreu ao longo de três dias no Funchal. Em paralelo com este compromisso, os signatários exortaram a Comissão Europeia a disponibilizar mais verbas para solucionar os problemas de mobilidade nas urbes da UE.

O projecto Civitas, também conhecido por “Cleaner and Better Transport in Cities”, é uma iniciativa co-financiada pela União Europeia, destinada a apoiar as cidades europeias que queiram introduzir medidas e políticas ambiciosas no que concerne aos transportes, com vista a atingir uma mobilidade urbana mais sustentável. Para que este desafio seja atingido, o Civitas quer encorajar tanto a criação de novas estratégias como a aplicação de tecnologias inovadoras para os sistemas de transportes urbanos.

Foi dentro deste espírito que 209 cidades se reuniram no Funchal, entre os dias 17 e 19 de Outubro, para o Forum Civitas, o encontro anual das cidades que estão ligadas à iniciativa Civitas – um evento que já vai na sua nona edição. No fim dos três dias de trabalhos, a declaração que saiu deste encontro teve as assinaturas de dez cidades portuguesas: Aveiro, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Funchal, Porto, Torres Vedras e Vila Nova de Gaia.

Segundo Bruno Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal e presidente eleito do Comité de Aconselhamento Político do Civitas, a Declaração do Funchal “será um legado para o futuro, com as preocupações que temos e as orientações que achamos importantes para os próximos anos”, afirmou ao jornal Público.

Diminuição da sinistralidade, supressão gradual dos veículos movidos a combustíveis fósseis e a melhoria da qualidade do ar. Estas são algumas das medidas que as cidades reunidas no fórum comprometeram-se a empreender. No entanto, Bruno Pereira ressalva que, “para tudo isso, precisamos de meios”, os quais implicam recursos “não só financeiros mas também de coordenação”.

A falta de coordenação, a nível europeu, para uniformizar os sistemas de bilhéticas sem contacto e a mobilidade eléctrica, foram dois problemas que o responsável funchalense apontou, e que uma vez solucionados podem dinamizar a criação de economias de escala e reduzir os custos tecnológicos inerentes a estas medidas.

Além da declaração de compromisso perfilhada pelas 209 cidades, o Forum Civitas 2011 elegeu também o novo presidente para o Comité de Aconselhamento Político da iniciativa Civitas. A escolha recaiu, precisamente, em Bruno Pereira, tendo sido eleito entre o lote de 15 autarcas e políticos das cidades que compõem o comité – órgão esse que inclui as cidades portuguesas de Coimbra e Porto.

Fonte: Planetazul portal do ambiente e sustentabilidade (on line)