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O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai promover, na próxima segunda-feira, uma primeira reunião com especialistas para expor como pretende conduzir a discussão sobre a revisão da Lei dos Solos.

Na reunião, marcada para as 15h00 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, o ministério vai apresentar o “roteiro metodológico e cronológico do processo”, segundo o convite enviado a diversos especialistas.

A actual Lei dos Solos é de 1976. Uma nova lei deverá, em tese, servir de suporte para combater algumas das principais causas da desordem na ocupação do território em Portugal. Entre outros temas, o Governo quer discutir a questão das mais-valias sobre os solos, hoje quase que exclusivamente apropriadas pelos privados. Esta é uma das razões apontadas para a especulação imobiliária.

Na sequência da discussão pública que vai lançar agora, o Ministério do Ambiente pretende apresentar um projecto de lei até ao Verão de 2011.

Fonte: Público