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O Governo está a preparar-se para lançar já no início de 2012 um “programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local”, revelou o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional. De acordo com Almeida Henriques, que falou na abertura do encontro anual da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), este programa será “devidamente articulado com a reprogramação estratégica do QREN”, mas terá um âmbito mais alargado.

“É a aposta do Governo num modelo inovador de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios”, afirmou, citado pela agência Lusa, o secretário de Estado, adiantando que entre os objetivos da iniciativa estarão a dinamização dos recursos e capacidades locais a partir das caraterísticas e das necessidades endógenas, o favorecimento de uma maior proximidade ao tecido empresarial e a promoção de um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios.

O apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local e a implementação de uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada são outras das prioridades em cima da mesa.

No que diz respeito ao financiamento atualmente disponível, a Comissão Europeia aprovou a reprogramação técnica do Programa Operacional Regional do Norte e do QREN, garantindo a entrada de 600 milhões de euros. A par disso, adiantou o governante, está em vias de ser publicado um novo mecanismo de apoio, designado “top-up”, que “vai permitir que a taxa de cofinanciamento comunitário a considerar durante o período correspondente à assistência financeira negociada com a troika (até finais de 2013) seja acrescida de 10 pontos percentuais”. De acordo com Almeida Henriques, este mecanismo poderá ter um efeito de geração de mais de 100 milhões de euros.

Fonte: Redação portal arquitecturas.

*Texto escrito conforme o Novo Acordo Ortográfico.