Operação Resíduos detecta 40 infracções ambientais por mês
9-08-2010
O Ministério do Ambiente fiscalizou entre Dezembro e Julho 665 empresas de resíduos, tendo detectado um total de 310 infracções, seis das quais foram remetidas ao Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Resíduos.
O balanço foi feito ontem à agência Lusa pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que especificou que, do total de 310 infracções – a uma média de perto de 40 por mês -, foram definidas medidas correctivas para 238 situações, 66 foram corrigidas e seis foram remetidas ao Ministério Público.
Entre as infracções detectadas, cerca de 150 dizem respeito a operações de resíduos não licenciadas. Dos processos abertos resultaram ainda contra-ordenações no valor global de 84 mil euros, o encerramento de 11 instalações e a suspensão de três licenças.
“Das 11 unidades encerradas houve necessidade de enviar seis casos para o Ministério Público. São práticas com um grau de gravidade tão significativo que, de acordo com a lei, devem ser enviadas para o Ministério Público para apuramento criminal”, explicou Dulce Pássaro.
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Fonte: Público

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