NotíciasDiscussão Pública do Livro Verde sobre a Coesão Territorial
8-05-2009
Terminou, no passado dia 28 de Fevereiro, o debate promovido pela Comissão Europeia (CE) sobre o “Livro Verde sobre a Coesão Territorial”, lançado a 6 de Outubro de 2008, data em que se iniciou a consulta pública, na qual participaram as Autoridades Portuguesas e a sociedade civil, e cujo Relatório será apresentado pela CE nesta Primavera de 2009.
O Livro Verde chamou a atenção para a diversidade territorial da União Europeia (UE) como um factor vital que pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do espaço europeu e cuja valorização deverá ser promovida através do aprofundamento da coesão territorial na UE, tendo lançado várias questões a debate para uma visão participada e enriquecida da coesão territorial nas políticas públicas europeias.
No âmbito do Contributo nacional, foi promovida uma sessão pública oficial de apresentação e debate sobre o Livro Verde, em que intervieram o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, um representante da DG Régio da CE, uma deputada do Parlamento Europeu e um representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Também a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano dinamizou esta consulta pública, através da sua página web e da edição e difusão do Livro Verde, em conjunto com a Agenda Territorial da União Europeia e o seu Primeiro Programa de Acção.
Foi igualmente dado apoio directo a um Ciclo de Conferências de âmbito nacional sobre o Livro Verde, realizado por iniciativa da Associação Portuguesa de Geógrafos, em colaboração com outras organizações representativas dos profissionais portugueses com intervenção directa sobre a transformação do território.
Consulte aqui o documento oficial relativo ao Contributo enviado pelas Autoridades portuguesas e as contribuições de outras Entidades nacionais:
Fonte: www.dgotdu.pt
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