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A avaliação ambiental de Portugal na última década é, globalmente, positiva, embora permaneçam certos desafios-chave no sector. A conclusão é dada pelo 3º relatório do Ambiente em Portugal da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), divulgado hoje, que aponta a melhoria da relação custo-eficácia das políticas ambientais como o principal desafio a curto prazo para o país.

«Fazer mais com menos», é a expressão usada, a esse propósito, no relatório da organização internacional. A longo prazo, a recomendação da OCDE passa por um fomento da produtividade e competitividade, através da integração de questões ambientais em reformas estruturais. O relatório destaca, nesse sentido, as oportunidades existentes no sector das energias renováveis.

Na análise da última década, a OCDE elogia a tendência de redução de emissões poluentes, diminuição da poluição agrícola nos recursos hídricos, progressos na gestão de resíduos (especialmente com o fim das lixeiras existentes em território português) e definição de políticas para a gestão da natureza e biodiversidade.

No entanto, continuam a existir áreas críticas onde os resultados nacionais estão aquém do esperado.«Os efluentes domésticos continuam a afectar a qualidade da água, os resíduos industriais e municipais continuam a aumentar, enquanto o crescimento rápido no turismo, serviços, comércio, transportes e correspondente procura energética exercem pressão nos habitats naturais e biodiversidade», afirma a OCDE, no relatório.

Nota negativa para acção contra erosão costeira

A intervenção nas zonas costeiras é um dos grandes pontos fracos do desempenho português em termos de ambiente. A organização internacional realça que a gestão das zonas costeiras e marinhas foi reforçada em termos legislativos, mas a implementação não acompanha o quadro legal. Os problemas de financiamento, a fragmentação das instituições e o conflito de interesses entre os diferentes players são algumas das justificações dadas pela OCDE para esta falta de intervenção no terreno.

No sector das energias renováveis, Portugal está no bom caminho, com o desenvolvimento futuro neste sector caracterizado como essencial para as estratégias nacionais de segurança energética, clima e desenvolvimento económico. Por outro lado, é também sublinhado que a energia hídrica está apenas a 46 por cento do seu potencial, quando em países como a França, Alemanha e Itália apenas cinco por cento permanece por explorar. A eficiência energética tem também de ser desenvolvida, através de preços de energia que demonstrem melhor os custos ambientais, sugere a OCDE.

A organização acredita ainda que Portugal deveria alargar os impostos relacionados com o ambiente como forma de «ajudar a consolidação orçamental sem comprometer a recuperação económica». Não obstante, a receita actual dos impostos relacionados com o ambiente representa quase oito por cento do total das receitas obtidas por esta via, um valor bastante acima da média da OCDE.

Fonte: Ambiente Online