REOT da Lourinhã
17-01-2011
O Relatório de estado do Ordenamento do Território (REOT) é um documento que, para além de ser uma base fundamental para acompanhar a evolução das dinâmicas do ordenamento do território, é também um documento de apoio à fundamentação da decisão da necessidade de Revisão do Plano Director Municipal (PDM). Este relatório irá acompanhar a deliberação camarária que determina a Revisão do PDM da Lourinhã, permitindo apoiá-la de forma pragmática e consistente.
Entende-se que o REOT deve ser um documento o mais abrangente possível, mas para que possibilite uma avaliação eficaz tem de ser selectivo e objectivo. Desta forma, estabeleceram-se objectivos bastante concretos para este relatório que circunscrevem as problemáticas mais emergentes no concelho e que se relacionam com a vertente humana e urbana do território.
De acordo com esta estratégia, assumindo-se que serão abordados superficialmente alguns sectores de análise, tais como os ambientais, sociais ou económicos (que podem ser enquadrados eventualmente pelo próximo REOT), foram definidos os seguintes objectivos específicos para este relatório:
A metodologia apresentada pela empresa adjudicada para a elaboração do REOT (PLIO) adopta o seguinte faseamento:
1.ª Fase – Informação: recolha, selecção e organização da informação
2.ª Fase – Reflexão e Síntese: análise da informação obtida e formulação de conclusões
3.ª Fase – Divulgação: divulgação do REOT (consulta pública e sessões de esclarecimento)
A PLIO entregou à Câmara Municipal, no passado mês de Novembro, a versão final do REOT que corresponde à conclusão da 2.ª Fase. O período de consulta pública decorreu entre os dias 9 de Novembro e 9 de Dezembro de 2010.

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