Relatórios de Estado do Ordenamento do Território

Relatórios de Estado do Ordenamento do Território: orientações metodológicas para a sua elaboração, Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanística e Gestão do Território, IST, Olga Prada.

As Autarquias possuem um papel de destaque na monitorização do território. Com efeito, o nível de planeamento e gestão do território municipal encontra-se mais próximo da maioria dos atores, sendo este o nível onde se poderá, de forma mais efetiva, corrigir o rumo das tendências e dinâmicas do território.

Os Relatórios de Estado de Ordenamento do Território (REOT) Municipais são os instrumentos que permitem uma avaliação contínua do desenvolvimento do território, e a ausência de orientações para a sua elaboração é uma lacuna que importa colmatar.

Pretende-se com este estudo contribuir para a elaboração dos REOT de forma a auxiliar técnicos e políticos na gestão do território. Desenvolveu-se a investigação segundo duas abordagens, uma relativamente ao processo de monitorização em si e outra relativamente ao sistema territorial.

Estas abordagens foram essenciais para que se pudessem formular orientações metodológicas para a elaboração dos REOT. Assim, o produto desta investigação foi a identificação de fatores externos e internos que influenciam o desenvolvimento do processo de monitorização municipal, a definição do procedimento genérico de implementação desse processo e a definição de uma estrutura base para os REOT.

REOT Orientações Metodológicas

Teses e Monografias