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Contaminação de solos, derrames e descargas ilegais são as situações mais relevantes já tratadas no âmbito do regime de responsabilidade ambiental, em vigor desde 2008, disse hoje fonte do Ministério do Ambiente, que pretende reforçar a aplicação das normas legais.

“Os casos mais significativos estão relacionados com contaminação de solos, derrames e descargas ilegais. Por setor, temos o petrolífero, gestão resíduos e uma ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] empresarial”, referiu à agência Lusa fonte do Ministério liderado por Dulce Pássaro.

Um comunicado do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território hoje divulgado refere que o regime da responsabilidade ambiental já foi aplicado “em situações de derrames de substâncias perigosas devido ao transporte rodoviário e em situações de contaminação de solos”.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Fonte: Diário de Notícias