PDM de Ourique
Os desafios a que os municípios hoje estão sujeitos são diversos, constantes e complexos, pelo que, sem dúvida alguma, pode-se afirmar que serão os territórios dotados de um projeto sólido e articulado entre os diversos atores (públicos, privados, associativos e sociedade civil), aqueles que melhor preparados estarão para antecipar as mudanças nos fatores gerais de atratividade e competitividade, resultantes de tendências pesadas no enquadramento regional, nacional e internacional, e para enfrentar as incertezas relativas ao seu próprio desenvolvimento social, cultural, económico e urbano.
Decorridos mais de 15 anos de vigência e num contexto de significativa mudança não só do contexto socioeconómico do país, mas sobretudo do enquadramento legal do processo de planeamento, é importante de dotar o município de Ourique de um instrumento ajustado à realidade atual, conferindo o devido enquadramento às políticas municipais em matéria de desenvolvimento territorial. Este processo de revisão pretende ainda eliminar as deficiências identificadas e agilizar a gestão do Plano, por forma a garantir um ordenamento do território mais adequado à realidade atual do concelho, em observação do artigo 5º do Regulamento do PDM que previa que o Plano fosse revisto no prazo máximo de 10 anos após a data da sua publicação em Diário da República.
Com o processo de revisão do PDM de Ourique procura-se criar um instrumento que permita definir e clarificar o seu desenvolvimento, não apenas sob uma lógica mais normativa de definição dos diferentes usos e funções do solo, como também em termos prospetivos e estratégicos, como aliás determina o RJIGT. Importará, portanto, ter presente que com este instrumento se pretende elaborar um plano de desenvolvimento do concelho, operacionalizado do ponto de vista da inserção no sistema de gestão territorial; não se pretende apenas criar um novo ordenamento e definir novos usos e funções para os solos, mas também encontrar resposta para alguns dos constrangimentos e ameaças que este território enfrenta e aferir, num quadro estratégico, as principais dinâmicas espaciais a que está sujeito, no sentido de veicular às mesmas um conjunto de ações que possam contribuir para fazer de Ourique um território mais competitivo, mais sustentável e mais inclusivo.
A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourique constitui, assim, uma oportunidade para pensar o concelho a médio/longo prazo, de uma forma integrada. O processo de revisão tem sido marcado por uma participação ativa dos vários intervenientes no processo de planeamento por forma a permitir o estabelecimento de várias soluções para os problemas do concelho.
O consórcio entre a Plio e a Augusto Mateus e Associados fortalece e diversifica as competências da equipa, permitindo uma abordagem técnica mais transversal e multidisciplinar, assim como, complementa as metodologias mais tradicionais do processo de planeamento, através de uma visão abrangente sobre o território, encarando-o como um sistema complexo com múltiplas variáveis integradas.
